DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

O Direito de Família trata de questões legais de interesse das famílias. Resolve conflitos que envolvem bens e direitos decorrentes dos vínculos familiares, como pensão (alimentícia), guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, união estável e casamento, divórcio e partilha de bens.

Já o Direito das Sucessões regula as questões patrimoniais que surgem depois da morte de um indivíduo, como a herança. É uma área cercada de mitos e dúvidas sobre temas como: quem tem prioridade para receber herança, os limites do testamento, a divisão dos bens entre filhos, os direitos dos companheiros na união estável e dos cônjuges no casamento, entre outros.

• A equipe de profissionais do Escritório Escritório Durães, Rodrigues & Siqueira Parterns está preparada para prestar os seguintes serviços:
• Retificação em registro civil (mudança de nome e acréscimo de sobrenome);
• Direitos e deveres dos cônjuges;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Anulação de casamento;
• Acordo pré-nupcial / Pacto antenupcial / Pacto Nupcial;
• Pacto de convivência e namoro;
• Divórcio / ação de Divórcio (divórcio judicial, divórcio consensual judicial, divórcio litigioso, divórcio consensual em cartório / divórcio extrajudicial);
• Partilha do patrimônio do casal judicial e extrajudicial;
• Ação de alimentos para filhos;
• Revisão de pensão alimentícia para os filhos, quando ocorre mudança nas condições financeiras das partes;
• Pensão alimentícia para o cônjuge;
• Ação de investigação de paternidade, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido;
• Execuções de pensão;
• Guarda dos filhos;
• Convivência familiar e regulamentação de visitas (direito de visitas);
• Adoção;
• Tutela de menores;
• Inventários (partilha de bens);
• Testamento;
• Holding patrimonial familiar (planejamento sucessório);
• Herança.