DIREITO TRABALHISTA

A equipe Durães, Rodrigues & Siqueira Partners I Advocacia possui um setor especializado em Direito do Trabalho, que atende tanto empresas quanto trabalhadores. Para atender a esses dois públicos, o escritório conta com equipes especializadas em cada área de atuação. Quando se trata de demandas trabalhistas voltadas ao trabalhador, a banca tem vasta experiência na prestação de assessoria jurídica para departamentos de Recursos Humanos e em atuação no contencioso judicial. Já no caso de defesa do empregador, o escritório é especializado em atender pequenas e médias empresas, com ênfase em advocacia preventiva na área de Direito do Trabalho.

Advogando pelo Empregado:

O principal objetivo é garantir a defesa dos direitos básicos do trabalhador, especialmente no momento da demissão e consequente rescisão do contrato de trabalho. Para buscar equilíbrio nessas situações, é possível ingressar com uma reclamação trabalhista, que é o exercício do Direito de Ação do empregado contra o empregador perante a Justiça do Trabalho. Nesse contexto, o advogado especializado em Direito do Trabalho atua na defesa dos direitos do trabalhador em diversas situações, tais como:

• Advocacia especializada contra empregadores de instituição financeira e bancos;
• Advocacia especializada contra o ramo farmacêutico, tanto no varejo (drogarias) quanto no atacado (indústria);
• Adicional de insalubridade e periculosidade;
• Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
• Adicional noturno – trabalho noturno;
• Assédio moral e sexual – indenização;
• Aviso prévio proporcional;
• Cálculo correto do valor da rescisão e do seguro-desemprego;
• CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes);
• Coletivos – Cooperativas;
• Contratação de estrangeiros;
• Demissão por justa causa;
• Demissão e questões relacionadas à admissão do empregado;
• Desvio de função;
• Dobras e horas extras ilegais;
• Empregado doméstico;
• Equiparação e reenquadramento salarial;
• Férias, décimo terceiro salário e aviso prévio;
• FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
• Irregularidades em contrato de trabalho;
• Licença maternidade e paternidade;
• Multa por atraso de pagamento;
• Reclamações trabalhistas em geral;
• Reintegração do empregado;
• Repouso semanal remunerado;
• Rescisão;
• Trabalho temporário;
• Vale-transporte.

Advogando pelo Empregador/Empresa

O advogado trabalhista desempenha três funções importantes: a) ajudar as empresas a definir suas políticas de recursos humanos; b) prevenir litígios trabalhistas ou garantir sua defesa eficaz quando surgirem; c) garantir que as empresas estejam sempre em conformidade com as leis trabalhistas, evitando litígios futuros. Para isso, o advogado trabalha em diversas áreas, incluindo:

• Contencioso Judicial Trabalhista;
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
• Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não
• comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
• Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Horas extras;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
• Procedimentos disciplinares;
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
• Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;
• Auditorias legais com vistas à identificação de riscos trabalhistas;
• Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;
• Propositura de ações de consignação em pagamento;
• Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ajuizamento de ações anulatórias de autuações fiscais e do MTE;
• Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho;
• Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas;
• Assessoria em negociações coletivas;
• Defesa em ações acidentárias.
• Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
• Auditorias legais com vistas à identificação de riscos trabalhistas;
• Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;
• Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;
• Planejamento trabalhista com vistas à adequação das empresas às normas trabalhistas;
• Arbitragem, conciliação e Mediação;
• Assessoria em negociações coletivas;
• Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;
• Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;
• Definição de planos de remuneração e benefícios;
• Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;
• Horas extras;
• Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;
• Procedimentos disciplinares;
• Demissões individuais e coletivas, incluindo lay-off e extinção de postos de trabalho;
• Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;
• Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;
• Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;
• Acompanhamento de reclamatórias trabalhistas e indenizatórias na defesa das empresas;
• Propositura de ações de consignação em pagamento;
• Defesa em autuações do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE;
• Ajuizamento de ações anulatórias de autuações fiscais e do MTE;
• Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho;
• Defesa e acompanhamento de Ações Civis Públicas;
• Contencioso Judicial Trabalhista;
• Defesa em ações acidentárias.