Venda de ágio de imóvel financiado: o contrato particular tem valor?
O casal chegou ao escritório com uma pasta organizada: contrato particular assinado, duas testemunhas, reconhecimento de firma em…
Alienação fiduciária sem escritura pública: o que muda para quem garante uma dívida com imóvel
Em resumo: em 24 de julho de 2026, o CNJ afastou a exigência de escritura pública para a…
A IA leu seu contrato em 8 segundos. Os problemas e os riscos por trás da falta de contexto.
A IA leu seu contrato em 8 segundos. O problema é o que ela não leu junto: o…
Escritura fria: por que, depois do golpe, o dinheiro quase nunca volta (e os 5 primeiros passos para não chegar lá)
Série: Compra Segura de Imóvel Por Willian Paiva Durães · OAB/MG 168.312 · Durães, Rodrigues e Siqueira Partners…
A Flexibilização das Exigências Fiscais nos Procedimentos Sucessórios: o Pagamento do ITCMD e a Dispensa de Regularidade Fiscal Prévia nos Inventários Judiciais e Extrajudiciais
STJ (Tema 1.074), STF (ADI 5.894) e CNJ flexibilizaram as exigências fiscais nos inventários: dispensa do ITCMD prévio…
Vender na planta antes de registrar a incorporação não é só irregular. Pode ser crime.
Advogamos no mercado imobiliário há anos e uma cena se repete: o terreno ainda está sendo limpo, mas…